Sogra herda empresa? Por que o planejamento patrimonial antes do casamento é, na verdade, um ato de amor.

Dias atrás, enquanto conversava com amigos em uma festa, recebi uma daquelas perguntas que sempre surgem quando digo com o que trabalho: "Mas fazer um contrato antes de casar não é esquisito? Você já entra no casamento pensando em se separar?"

Essa é uma dúvida extremamente comum, e eu entendo perfeitamente de onde ela vem. Na visão cristã e mais romântica do matrimônio, dizemos que, no altar, dois corpos se tornam um só. É um pensamento lindo, espiritual e que forma a base do compromisso afetivo. No entanto, precisamos encarar uma verdade inegável: no mundo jurídico, essa fusão não existe.

Para a lei, o casamento é um contrato entre duas pessoas com existências, direitos e deveres distintos. Fazer um planejamento patrimonial pré-nupcial ou assinar um pacto antenupcial vai muito além de pensar no presente ou colocar a confiança à prova. Na verdade, trata-se de resguardar direitos futuros, tanto os seus, quanto os dos seus filhos e das pessoas que você ama.

Para que você entenda exatamente o que acontece quando deixamos a lei decidir por nós, vamos analisar um caso prático muito frequente sobre a regra padrão do Brasil: a comunhão parcial de bens e a herança.

• Imagine que uma mulher se case adotando a comunhão parcial de bens, o regime automático para quem não faz um pacto antenupcial. Essa mulher tem uma relação difícil, quase insustentável, com a sua sogra. Durante o casamento, muito focada em seu futuro, ela decide empreender. Ela abre uma empresa, trabalha incansavelmente, e o negócio cresce, tornando-se altamente lucrativo. De repente, uma fatalidade acontece e o seu marido falece de forma precoce, antes que eles tivessem filhos.

Você sabe o que acontece com a empresa dela nesse cenário de morte do sócio casado? É aqui que a falta de planejamento se transforma em um pesadelo.

Primeiro, precisamos entender a regra da "meação". Como a empresa foi constituída ao longo da união, sob a comunhão parcial de bens, metade de tudo o que foi construído pertence ao marido, mesmo que ele nunca tenha pisado na empresa.

Em seguida, entra a regra da "sucessão", ou seja, a herança. O que acontece com os 50% da empresa que pertenciam legalmente a ele? Como o casal não tinha filhos, a lei brasileira determina que os herdeiros necessários do marido são os seus ascendentes — os pais dele. O resultado dessa falta de planejamento patrimonial é devastador: aquela sogra, com quem a empresária nunca teve uma boa relação, sentará na cadeira de herdeira e se tornará sua sócia oficial na empresa. Tudo isso amparado por lei, simplesmente porque o casal não desenhou regras próprias antes do "sim".

Mas esse não é o único cenário. Proteger minha empresa no casamento também significa proteger a minha família dos riscos do meu negócio. Pense em um casal onde um dos dois é um empresário de um setor instável, e o outro possui um patrimônio herdado, como imóveis de família. Se eles se casam com separação total de bens através de um pacto antenupcial bem redigido, o patrimônio familiar fica blindado contra eventuais dívidas trabalhistas ou tributárias da empresa. Se o negócio falhar, a família não perde tudo, pois os bens não se comunicam.

Portanto, perguntar se um pacto antenupcial vale a pena é o mesmo que perguntar se garantir a paz da sua família vale a pena.

Fazer um planejamento patrimonial não é prever o divórcio. O casamento é, e sempre será, um ato de amor profundo.

Mas, ao assinar os papéis, ele também se torna um ato de enorme responsabilidade. É sobre ter maturidade para decidir quais bens vocês não querem que se comuniquem no futuro e evitar que a pessoa que você ama enfrente burocracias, conflitos com familiares e divisões injustas no momento em que ela estiver mais vulnerável.

Você não precisa, e nem deve, deixar que o Estado dite as regras do que você construiu com o seu suor.

Você já parou para pensar em como o seu regime de bens atual impactaria o seu futuro e da sua empresa hoje? Se você está prestes a se casar ou quer entender como proteger o que é seu e de quem você ama, não deixe essa decisão para depois. Vamos desenhar juntos uma estratégia jurídica e patrimonial segura, para que vocês possam focar no que realmente importa: viver a vida a dois com tranquilidade.